Privacidade de Dados Pessoais

1 – OBJETIVO

Nós, da ALGAR TELECOM estamos comprometidos com sua privacidade e desejamos manter uma relação de confiança e transparência com você, nosso cliente, parceiro, fornecedor ou usuário de nossas plataformas, a www.algartelecom.com.br​ e https://loja.algartelecom.com.br/​.

Assim, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para ajudar você a entender como suas informações serão tratadas pela ALGAR TELECOM e como você poderá exercer seus direitos em relação a essas informações.

Qualquer informação que você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos e nos termos da legislação aplicável.

Os canais de vendas, canais digitais e atendimento da ALGAR TELECOM não são dirigidos a menores de 18 (dezoito) anos, portanto, não tratamos dados pessoais desse público. Caso tenhamos conhecimento de que houve a coleta de informações de menores, eliminaremos esses dados de nossas bases.

Em caso de dúvidas relacionadas aos seus dados pessoais ou a este Aviso de Privacidade, disponibilizamos um canal para esclarecimentos: dpo@algartelecom.com.br. Não hesite em nos contatar.

2 - DOCUMENTOS REFERENCIAIS

● Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

3 - DEFINIÇÕES

3.1 - Dados Pessoais

Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.

3.2 - Anonimização

Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

3.3 - Encarregado (Data Protection Officer - DPO)

Pessoa indicada pela Algar Telecom para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.4 - Cloud Computing (Computação em Nuvem)

Tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

3.5 - Tratamento

Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3.6 - Controlador dos Dados

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.

3.7 - Operador dos Dados

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.

3.8 - Banco de Dados

Conjunto estruturado de dados estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

3.9 - Titular dos Dados

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

4 - QUE TAL UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES MAIS RELEVANTES?

Para facilitar a compreensão deste Aviso, disponibilizamos um quadro resumo das informações que serão apresentadas a você neste documento:

4.1 - QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A ALGAR TELECOM S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, n. 415, Uberlândia – MG, CEP 38.400-668,

4.2 - CONHEÇA A ALGAR TELECOM!

Somos uma empresa do grupo Algar que, há 70 anos, tem o propósito de servir e melhorar o dia a dia de pessoas e empresas com soluções de Telecom e TI de alta qualidade e relacionamento próximo. Você pode conhecer mais sobre nós acessando o site: https://loja.algartelecom.com.br/

A ALGAR TELECOM é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e que determina as respectivas finalidades e os meios de tratamento.

4.3 - COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à ALGAR TELECOM, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através do nosso website e outros canais.

4.4 - QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS?

Dados Pessoais: Nome, nome social, CPF, RG, data de nascimento, gênero, nacionalidade, ID do cliente, número de contrato, assinatura, documento digitalizado, telefone (fixo e celular), e-mail (pessoal e corporativo), endereço (residencial e comercial), endereço de instalação, endereço de correspondência, dados de pagamento; Mídias; Dados coletados por cookies: Vide nossa Declaração de Cookies; Dados coletados de forma indireta para viabilizar o serviço e cumprir regras da ANATEL.

4.5 - POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós utilizamos seus dados pessoais para atender a uma finalidade específica:

• viabilizar o produto que você adquiriu;
• executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais;
• nos comunicar com você;
• cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente nossos direitos;
• viabilizar atividades internas necessárias à nossa Companhia, como auditorias;
• proteger nosso crédito;
• promover recrutamento e seleção;
• evitar fraudes e zelar pela sua segurança;
• promover publicidade.

4.6 - POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SERÃO MANTIDOS?

Nós armazenamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Quando possível, manteremos os dados pessoais de forma anonimizada, respeitando o mais alto nível de cuidado e segurança de mercado.

4.7 - QUANDO SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?

Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados.

Ainda, poderá haver compartilhamento quando necessário para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

4.8 - COMO EXERCER SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Nos comprometemos com o cumprimento de todos os seus direitos enquanto titular. Por isso, possuímos um canal de comunicação para resolver quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações voltadas ao tratamento dos dados pessoais coletados.

Entre em contato com nosso Encarregado, Gustavo Afonso Bernades, enviando um e-mail para dpo@algartelecom.com.br.

5 - COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à ALGAR TELECOM, fornecidas por terceiros ou, ainda, coletadas de forma automática.
Vamos entender melhor cada uma dessas situações?

a) Informações fornecidas diretamente por você

Desde o início de sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito. Por exemplo:

• Quando você nos contata por meio de nossa Central de Atendimento, SAC, Canal de Vendas, Ouvidoria e outros canais de atendimento (como telefones, e-mails e whatsapp).
• Quando você se cadastra em nossa plataforma.
• Quando você nos fornece suas informações em uma de nossas lojas físicas e ao preencher fichas e formulários digitais ou físicos para contratação de nossos serviços.

b) Informações fornecidas à ALGAR TELECOM por terceiros.

Em alguns casos nós também poderemos receber seus dados pessoais de terceiros. Por exemplo: lojas credenciadas, consultores, prestadores de serviço, fornecedores que nos auxiliam a oferecer serviços cada vez melhores a você.

Além disso, se você estiver em outro site e optar por ser contatado pela ALGAR TELECOM, esse site transmitirá seu endereço de e-mail e outros dados pessoais para nós, para que possamos entrar em contato com você conforme solicitado. Consulte sempre as políticas de privacidade e os termos de uso de sites ou serviços que não pertencem a ALGAR TELECOM, antes de fornecer a eles seus dados pessoais.

c) Informações coletadas automaticamente

Em algumas situações, também poderemos coletar dados pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website.

Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoar nossos ambientes e serviços e adequá-los aos mais diversos públicos. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio, abaixo.

d) Informações disponíveis publicamente

Também há a possibilidade de coletarmos informações suas que estejam disponíveis publicamente, como em bases de dados de órgãos públicos (como Tribunais de Justiça, Receita Federal, JusBrasil, Juntas Comerciais) e serviços como SPC e Serasa.

6 - QUAIS DE SEUS DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?

Todo tratamento de dados pessoais que realizarmos será limitado ao mínimo necessário para permitir que seja alcançada a finalidade pretendida com o tratamento.

Assim, os dados pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você possui conosco, ou seja, de cliente, visitante de nosso website, parceiro, candidato a vagas de emprego, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados pessoais que podem ser tratados por nós:

1) Dados cadastrais (identificação) e de validação de identidade: Nome, nome social, CPF, RG, data de nascimento, gênero e nome da mãe.
2) Dados de contato: telefone (fixo e celular), e-mail (pessoal e corporativo), endereço (residencial e comercial), endereço de instalação, endereço de correspondência.
3) Dados financeiros para processamento de pagamentos.
4) Dados pessoais sensíveis: dados biométricos (impressão digital e reconhecimento facial).
5) Mídias: gravação de voz, foto, vídeo.
7) Dados coletados de forma indireta para viabilizar o serviço e cumprir regras da ANATEL: Podemos ainda coletar dados de forma indireta para viabilizar a prestação de nossos serviços ou cumprir com determinações legais como registros telefônicos e trafego de rede e conectividade. Esses dados são sempre protegidos com técnicas de pseudonimização, anonimização e criptografia e usados para finalidades específicas e informadas neste Aviso.

7 - PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Os dados pessoais que coletamos podem ser utilizados conforme descrito na tabela abaixo:

Categoria dos dados pessoais	Finalidades	Titulares afetados
Dados cadastrais, de validação de identidade e Dados financeiros.	Viabilizar e executar um produto/serviço que você solicitou Com base em um contrato firmado conosco ou em nosso interesse legítimo, trataremos seus dados pessoais para: • fornecer um serviço adquirido, como o uso de funcionalidades de plataformas; • fornecer acesso às áreas e recursos do nosso site; • possibilitar seu cadastro em nosso e-commerce; • prestar informações sobre os locais de nossos atendimentos; • realizar visitas técnicas para manutenções e outros serviços que você tenha solicitado; • fazer análises relacionadas a prevenção a fraudes.	Clientes e Representantes Legais de Clientes
Dados cadastrais; Dados de contato.	Nos comunicar com você • Poderemos tratar seus dados pessoais para responder suas solicitações ou demais interações conosco, como por e-mail, telefone, ou outros canais de atendimento. • Encaminhar avisos ou notificações relevantes sobre nossas atividades, como novos serviços, mudanças de endereço e configuração societária. • Encaminhar atualizações que impactem o seu relacionamento conosco em respeito à transparência, como por exemplo, atualizações deste Aviso de Privacidade.	Clientes e Representantes Legais de Clientes; Fornecedores; parceiros; consultores.
Dados cadastrais e de qualificação; Dados de contato; Mídia; Dados indiretos; Dados financeiros.	Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulamentações de órgãos governamentais, bem como obrigações provenientes de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outras autoridades competentes. Por exemplo, podemos tratar dados pessoais para promover portabilidade, responder a ofícios governamentais, apurar impostos, dentre outras atividades.	Clientes e Representantes Legais de Clientes; Fornecedores; parceiros; consultores.
Dados cadastrais e de qualificação; dados indiretos; Dados de contato.	Exercer regularmente nossos direitos Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive utilizando seus dados como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.	Clientes e Representantes Legais de Clientes; Fornecedores; parceiros.
Dados cadastrais e de qualificação; Dados de contato; Dados comportamentais; Mídias; Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos.	Viabilizar atividades necessárias à nossa Companhia Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em atividades como: • analises e pesquisas internas; • melhorias de nossos produtos, serviços site e canais de atendimento; • criação de novos produtos e serviços; • aprimoramento de nossas ferramentas, • relacionamento com nossos clientes e parceiros, • condução de treinamentos com nossos parceiros, • envio de convite para nossos eventos institucionais, • auditorias internas. Nas atividades de apoio aos interesses da ALGAR TELECOM, sempre observaremos os limites da sua expectativa e o tratamento dos dados pessoais não se dará em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.	Clientes e Representantes Legais de Clientes; Visitantes de nosso website; Prospects; Fornecedores; parceiros.
Dados cadastrais e de qualificação; Dados de contato; Dados financeiros.	Garantir proteção do nosso crédito Poderemos tratar seus dados pessoais em atividades relacionadas à análise de crédito.	Clientes e leads
Dados cadastrais; Dados pessoais sensíveis (biometria)	Evitar fraudes e zelar pela sua segurança Poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em especial durante o seu acesso ao nosso site institucional e plataformas.	Usuários e clientes
Dados cadastrais; Dados de contato; Dados comportamentais; Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos.	Promover publicidade Poderemos utilizar os seus dados pessoais para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas de marketing da ALGAR TELECOM. Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos, sendo facultado a escolha em relação ao recebimento de informações como ofertas e novidades da ALGAR TELECOM. ratar os seus dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em especial durante o seu acesso ao nosso site institucional e plataformas.	Clientes, Representantes Legais de Clientes e Prospects

8 - COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A ALGAR TELECOM somente compartilha seus dados pessoais de forma restrita ao mínimo necessário para atendimento das finalidades informadas neste Aviso de Privacidade. Assim, poderemos compartilhar, aqui estão algumas situações que o compartilhamento poderá acontecer:

• com empresas do grupo ALGAR TELECOM, associados e franqueados, para que possamos desempenhar nossas atividades e prestar os nossos serviços adequadamente e com qualidade;

• com parceiros de negócio, fornecedores e prestadores de serviço, para manutenção e aprimoramento de nossos produtos e serviços, e para fornecer o que foi contratado por você: como empresas de certificação digital, plataformas de assinatura digital, finders, empresas de logística, empresas de marketing e call center, desenvolvedores, dentre outros.

• com terceiros diante de alguma operação societária, como fusão, aquisição, cisão e incorporação;

• com autoridades administrativas e judiciais, quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para auxiliar em investigação de atividades suspeitas ou ilegais;

• com escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e outros representantes legais, quando necessário para defender os interesses da ALGAR TELECOM em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Sempre que compartilharmos seus dados, utilizaremos instrumentos contratuais para assegurar que o terceiro garanta aos seus dados pessoais a proteção adequada.

Caso haja transferência internacional de dados, realizaremos essa atividade em observância à legislação brasileira aplicável. Poderemos realizar atividades de transferência internacional em situações como contratação de armazenamento de dados em núvem (cloud computing). Para mais informações sobre transferência internacional, entre em contato pelo nosso canal dpo@algartelecom.com.br

9 - COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós, da ALGAR TELECOM, dedicaremos nossos melhores esforços para proteção da informação, principalmente dados pessoais, aplicando as medidas de proteção administrativas e técnicas necessárias e disponíveis, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.

Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados, e que têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos. Acesse nossa Política de Segurança da Informação.

10 - POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais que tratamos são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo tempo necessário para o alcance das finalidades declaradas neste Aviso.

Quando a retenção dos dados pessoais após atingida a finalidade para a qual foram coletados se mostrar necessária, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:

• se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter dados pessoais; e

• se os dados são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas da nossa Companhia.

11 - O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita as nossas plataformas. A ALGAR TELECOM se utiliza dessa ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso e aprimorar sua experiência de navegação. Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

12 - QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À ALGAR TELECOM?

Qualquer que seja a relação estabelecida com a ALGAR TELECOM, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus Dados Pessoais previstos em lei:

1) saber se tratamos seus dados pessoais;
2) saber quais de seus dados pessoais são tratados por nós;
3) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
5) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6) pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses;
7) solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
8) obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; e
9) quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento poderá revogar o consentimento fornecido.

Você poderá exercer seus direitos a qualquer momento. Basta contatar nosso Encarregado, Gustavo Afonso, enviando um e-mail para dpo@algartelecom.com.br.

É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pela ALGAR TELECOM com o objetivo de confirmar a sua identidade ou a veracidade das suas informações.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Você poderá receber comunicações, notificações ou avisos a respeito de suas solicitações pelos contatos cadastrados. Ainda, caso não concorde com nossa avaliação, poderá apresentar sua contestação pelo e-mail dpo@algartelecom.com.br.

13 - ATUALIZAÇÕES

É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente. Quando houver alguma alteração, iremos informar em nossa página inicial.

14 - DÚVIDAS

Caso você tenha qualquer dúvida a respeito deste Aviso ou a respeito de como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nossa Encarregado, Gustavo Afonso Bernades, enviando um e-mail para dpo@algartelecom.com.br.